Governo do Paraná publica Decreto 10.530/2022, que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos
- Bruno Milano
- 16 de mar. de 2022
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O Governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei 20.971/2022 que elimina a obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado.
A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.
Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou um decreto (com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. O uso em espaços ao ar livre passa a ser opcional a partir desta quinta-feira (17), sendo mantida a compulsoriedade em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio), bem como para aqueles que apresentam sintomas da doença.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
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