Newsletter AMSA Março 2023

Pintou estrelas no muro e teve o céu ao alcance das mãos.

Helena Kolody

Artigo do Mês:

Andressa Karolyne dos Santos - LGPD – LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, VALIDADE DE SUAS SANÇÕES E RETROATIVIDADE

Clipping AMSA

1. ANPD publica regulamento de aplicação de sanções administrativas — Autoridade Nacional de Proteção de Dados

2. Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

3. Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória

4. Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência

5. LGPD: Juíza pune com justa causa enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo

6. Especialista dá dicas para evitar cair no golpe do falso advogado

7. Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?

8. Decisão do TST pode restringir perdas de direitos com reforma Trabalhista

9. Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório em nova plataforma

10. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.330, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - Homologa a Portaria CME nº 1/2023, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

11. FGTS Digital lança série de vídeos curtos para explicar o funcionamento do sistema

12. Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

13. Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

14. Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma

15. IR 2023: saiba como fazer o download do programa da Receita Federal

16. Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

17. Prazo para adequação da CIPA à Lei 14.457 expira em 21 de março

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