Nos mais diversos setores da economia, confiamos que a conformidade ambiental atrai oportunidades para o negócio, como valorização e posicionamento da marca. A nossa atuação tem por finalidade a minimizar custos e riscos ambientais com a regularidade das práticas ambientais e urbanísticas que envolvem o negócio.

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Por se tratar de uma matéria altamente regulada e especializada, impõe obrigatoriamente que sejam pauta constante em matéria de compliance, nos processos decisórios de investidores e desenvolvedores, como na gestão propriamente do negócio e a organização de práticas administrativas, para a otimização de custos e segurança no negócio, tanto nas pequenas quanto das grandes empresas.

 

O Althaus Milano Advogados conta com profissionais diretamente envolvidos na criação do arcabouço legislativo nacional na área e na sua adequação interpretativa para o setor empresarial em uma análise econômica do Direito. Da regulamentação até a aplicação nas rotinas empresariais, persiste cuidadoso acompanhamento do Escritório de Advocacia para que minimizar externalidades negativas e o custo para o negócio.

 

Atuamos em:

• Governança Ambiental-Urbanística: Definição e execução de programa de integridade nas empresas; planos de ação para cumprimento da legislação, avaliação das responsabilidades, mitigação de riscos, mapeamento dos passivos e contingências ambientais e urbanísticas, coordenação e defesas em due diligences, nos mais diversos setores da economia;

• Consultoria para  legislação ambiental e de cunho urbanístico;

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• Aprovação e acompanhamento de projetos arquitetônicos: na construção, ampliação e reformas de estabelecimentos na Prefeitura dos Municípios, Vigilância Sanitária e Corpo Bombeiros;

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• Assessoria e consultoria nos procedimentos com a Administração Pública: assessoria jurídica para compliances; termos de autuação, requerimento e renovação de licenciamentos e autorizações ambientais-urbanísticas às atividades empresariais, como multas, embargos, alvarás de funcionamento, licenças sanitárias, licenciamento ambiental;

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• Estudo de viabilidade de empreendimentos frente às normas ambientais e urbanísticas próprias a cada segmento;

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• Estudo de empreendimentos já implantados frente às exigências feitas de saúde e segurança por órgãos fiscalizatórios – Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

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• Assessoria e consultoria na definição e aprovação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Estudo de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, além de assessoramento em certificações ambientais e processos de auditoria;

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• Representação em processos e procedimentos administrativos nos órgãos ambientais:federais, estaduais e municipais, secretarias e autarquias para elaboração de minuta e assinatura de termos de Ajustamento de Conduta e Compromisso;

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• Acompanhamento e Assessoria ampla em matérias urbanísticas, inclusive de retificação e unificação de área, plano diretor, zoneamento ambiental, potencial construtivo, tombamento e restauro, com vistas a compatibilizar proteção e uso econômico nos negócios;

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• Acompanhamento contencioso; compreende o acompanhamento de todas as demandas judiciais em matérias de direito ambiental e urbanístico, em trâmite no Poder Judiciário Especializado, além da interposição de medidas judiciais ativas, como mandados de segurança e ações anulatórias de atos;

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