Crise de saúde mental no Brasil: o que as empresas precisam saber para evitar riscos jurídicos
A saúde mental no ambiente de trabalho tem se tornado um tema cada vez mais urgente no Brasil. De acordo com uma matéria recente da...
Herdeiro que renuncia à herança não responde pelas dívidas do espólio, decide TRT2
Quando um familiar falece, a divisão da herança pode se tornar uma verdadeira bomba-relógio, especialmente se o espólio estiver carregado...
TST absolve empresa que comprovou esforços para contratar PCDs, mas não conseguiu: Entenda o caso e suas implicações
A inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho é um princípio fundamental da legislação brasileira, mas sua...
Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana...
Holding deve indenizar piloto de avião que deixou emprego por promessa de contratação não cumprida
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da holding Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de R$...
Enfermeiro é demitido por deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um enfermeiro que pretendia reverter sua dispensa por justa...
Cálculo de horas extras pode mudar: O Tribunal Superior do Trabalho suspende regra do TRT-9 sobre compensação de jornada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que estabelecia o cálculo...
Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válida uma cláusula contratual que exigia a devolução proporcional...
Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025
partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança...
Reforma trabalhista incide sobre contratos anteriores a 2017, decide o Tribunal Superior do Trabalho
Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto. Assim, novas normas têm efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico...
