Moradora que insultou síndica após ser alvo de discriminação racial não será obrigada a pagar indenização.
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença que havia condenado condômina a pagar R$ 9 mil por ofensas à síndica e ao...
Hospital Cristo Redentor é obrigado a controlar uso de cigarro em ambientes fechados
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve decisão favorável em ação civil pública que obriga o Hospital...
Cuidadora de idosos não receberá adicional de insalubridade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que pretendia receber adicional de...
LUTO SEM LUTA: Caso não haja conflito entre os herdeiros, é possível realizar um inventário extrajudicial, mesmo que exista testamento.
Em regra, existe a necessidade de um inventário judicial sempre que houver testamento. A exceção acontece quando os herdeiros são capazes...
NÃO É APENAS ESTÉTICA: Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide TJ-SP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de São José dos Campos, proferida...
