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A 110ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) acontecerá entre 27 de maio e 11 de junho de 2022. A Conferência será...


Governo Federal declara o encerramento do Estado do Emergência em Saúde Pública. Entenda o que muda
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 22/04/2022 a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, que declara o...


CNSAÚDE TEM MAIS UMA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE JUNTO AO STF
Brasília, 24 de outubro de 2018. Foi julgado procedente no dia 17 de outubro, por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...


Gestão de Resíduos - RDC 222/2018 Comentada
Em 09 de maio deste ano, a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou comentários à RDC 222/2018 - de 29.03.2018 -...