Publicada Medida Provisória 1.108, que dispõe sobre o teletrabalho e o pagamento de vale alimentação
Por Bruno Milano Centa Foi publicada neste dia 28 de março Medida Provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro que traz uma série de...
Orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições...
Governo do Paraná publica Decreto 10.530/2022, que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos
O Governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei 20.971/2022 que elimina a obrigatoriedade do uso de máscaras no...
O DANO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO JUDICIÁRIO
A advogada da área Cível Ambiental Urbanística Gabrielle Medeiros aborda a possibilidade da tríplice punição em danos ambientais Não são...
Aberta consulta pública sobre a atualização do rol de procedimentos da ANS
CONSULTA PÚBLICA - CP Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2022* (DOU de 11/03/2022 Seção I Pág. 51) Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20...
Lei 14.311/2022, que prevê retorno das gestantes ao trabalho presencial é sancionada
Medida foi publicada nesta quinta, 10 de março de 2022 A Presidência da República sancionou o Projeto de Lei 2058/21, convertido na Lei...
