Governo Federal declara o encerramento do Estado do Emergência em Saúde Pública. Entenda o que muda
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 22/04/2022 a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, que declara o...
Aquisição de vacinas pela iniciativa privada: discussão sobre os reflexos sanitários da Lei 14.125
No dia 10 de março de 2021 foi promulgada a Lei n. 14.125 de 2021, a qual dispõe sobre a aquisição de imunizantes contra o vírus...
Governo Federal edita Medidas Provisórias relacionadas aos contratos de trabalho na pandemia
Após longa espera, os empresários brasileiros tem o alento da notícia da edição das MPs 1045 e 1046, publicadas na madrugada desta quarta...
Portaria SEPRT 10.486: Regulamento do BEm, da Medida Provisória 936/2020, requer atenção
Governo publica portaria que regula a MP936, alterando o entendimento sobre pontos importantes já aplicados pelos empresários
MP 927: Remédio para as relações de trabalho em tempos de COVID19
Confira os comentários do Dr. Bruno Milano Centa acerca da MP 927/2020.
