Governo Federal declara o encerramento do Estado do Emergência em Saúde Pública. Entenda o que muda
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 22/04/2022 a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, que declara o...
URGENTE: ANS atende pedido da Confederação Nacional de Saúde e elimina deflator no critério de aplic
A gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, da ANS, Dra. Ana Paula Cavalcante, anunciou durante reunião...
TURMA ADMITE FLEXIBILIZAÇÃO DA HORA NOTURNA POR NORMA COLETIVA MEDIANTE AUMENTO DO ADICIONAL
CIRCULAR JURÍDICO 051/2017 Brasília, 20 de junho de 2017. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da...
STJ NEGA PEDIDOS DA FAZENDA PARA PENHORA DE FATURAMENTO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos de penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda...
VI Simpósio de Direito aplicado em Saúde encerra o Encontro Paranaense 2015 com o maior público da h
O Teatro Positivo - Pequeno Auditório foi palco do Simpósio de Direito aplicado em Saúde, evento iniciado em 2007 e que neste Encontro...
