A 110ª Conferência Internacional do Trabalho começará em 27 de maio
A 110ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) acontecerá entre 27 de maio e 11 de junho de 2022. A Conferência será...
Governo Federal declara o encerramento do Estado do Emergência em Saúde Pública. Entenda o que muda
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 22/04/2022 a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, que declara o...
Lei 14.311/2022, que prevê retorno das gestantes ao trabalho presencial é sancionada
Medida foi publicada nesta quinta, 10 de março de 2022 A Presidência da República sancionou o Projeto de Lei 2058/21, convertido na Lei...
Assédio no ambiente laboral e a responsabilidade do empregador
O assédio no meio ambiente laboral é definido como uma situação em que há exposição do colaborador através de constrangimentos,...
Governo Federal edita Medidas Provisórias relacionadas aos contratos de trabalho na pandemia
Após longa espera, os empresários brasileiros tem o alento da notícia da edição das MPs 1045 e 1046, publicadas na madrugada desta quarta...
Reflexões sobre os efeitos da vacinação no contrato de trabalho nesse período pandêmico da COVID19
Por Sérgio Miguel Stelko Junior e Jéssica Oliveira Bueno As transformações decorrentes da pandemia do coronavírus trouxeram impactos para...
CREMERS PUBLICA NORMAS PARA A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO
O Cremers publicou nota no dia 06 de junho apontando a criação da Resolução Cremers Nº 2/2017. A norma dispõe sobre normas éticas...
Justiça decide que motorista da Uber é autônomo
Um ex-motorista do Uber perdeu uma ação contra a empresa na Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte. A decisão, divulgada nesta...
SUPREMO SUSPENDE AÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO CONTRA A CENIBRA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a tramitação das ações sobre terceirização contra a companhia de celulose Cenibra. A...
Médicos e hospitais apresentam propostas para encerrar dissídio coletivo
A audiência que discutiu uma nova convenção coletiva para a categoria dos médicos no Estado do Paraná foi concluída nesta quinta-feira...
