

2ª turma do STF afasta vínculo entre motoboy e empresa de logística
Ministros validaram terceirização e pejotização ao reformarem acórdão de tribunal trabalhista.


Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quarta-feira (11/9) dos autos do julgamento em que o Plenário...


Beach Park: Juíza vê abusividade e anula contratos de multipropriedade
Dois contratos de multipropriedade firmados entre consumidores e Beach Park foram anulados por sentença da juíza de Direito Ana Lucia...