Debates sobre a terceirização em imagens
Cerca de 30 pessoas acompanharam a explanação do Sócio FM&M Bruno Milano acerca dos aspectos legais da Terceirização, os efeitos da...
CÂMARA APROVA FIM DE PENHORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo proposta que impede a Justiça de penhorar...
STJ NEGA PEDIDOS DA FAZENDA PARA PENHORA DE FATURAMENTO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos de penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda...
Superior Tribunal de Justiça - Segunda Seção aprova cinco novas súmulas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quarta-feira (14) cinco súmulas, todas com teses já firmadas em...
Feliz Dia do Médico!
Dia 18 de outubro é momento de felicitar aqueles que tem por vocação a defesa da vida e do bem estar. Nos orgulhamos por participar do...
Doação em vida é saída para escapar de imposto maior sobre a herança
Os debates na Assembleia Legislativa do Paraná e no Congresso Nacional sobre possíveis reajustes no Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO NÃO PRECISA APRESENTAR CERTIDÃO FISCAL
Mesmo após a regulamentação do parcelamento tributário especial para empresas em recuperação judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo...
Para Segunda Turma do STJ, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para pagamento em...
Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e...
JUSTIÇA FEDERAL RETIRA COFINS DO CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
A Justiça Federal autorizou uma indústria paulista a retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a...
