SUPREMO SUSPENDE AÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO CONTRA A CENIBRA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a tramitação das ações sobre terceirização contra a companhia de celulose Cenibra. A...
STJ JULGA ICMS DE REMÉDIOS VENDIDOS A HOSPITAIS
Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da aplicação de uma base de cálculo de ICMS...
A lei do patrimônio não é o limite
“Para não dizer que não falei das flores”, Curitiba está a um passo de ganhar uma lei municipal de tombamento de bens culturais e...
ANS DÁ BENEFÍCIOS EM CASCATA PARA OPERADORAS
BRASÍLIA - Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instituiu uma cascata de benefícios para operadoras que negarem...
TERCEIRIZAÇÃO TAMBÉM É PRIORIDADE DE EMPRESAS
O setor empresarial também acompanha com interesse projetos de lei em trâmite no Congresso que flexibilizam normas trabalhistas. Dentre...
JUSTIÇA RETIRA ACIDENTES DE TRAJETO DO CÁLCULO DE FATOR PREVIDENCIÁRIO
Uma grande indústria do setor têxtil obteve na Justiça o direito de excluir acidente de trajeto - percurso de casa para o trabalho ou...
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PROPÕE AÇÃO EM FACE DA ANS
No dia 18/12/2015, a CNS ingressou com uma ação em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS objetivando o reconhecimento da...
Médicos e hospitais apresentam propostas para encerrar dissídio coletivo
A audiência que discutiu uma nova convenção coletiva para a categoria dos médicos no Estado do Paraná foi concluída nesta quinta-feira...
AMPLIAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO SETOR DE SAÚDE É OBJETO DE ADI
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração legal que ampliou a participação de...
Tomada de preços 2016: Cálculos cíveis e trabalhistas
O Escritório Fabrício de Mello & Milano Advogados Associados torna pública sua tomada de preços para fornecedores do ramo de Cálculos...
