Newsletter AMSA Fevereiro 2023

Artigos da Equipe:

1. A contratação do trabalhador autônomo desvinculada do vínculo celetista - por Carla Marzani

2. LEI 14.510/22, A INSTITUIÇÃO DA TELESSAÚDE COMO UM NOVO INSTRUMENTO PARA PROFISSIONAIS DO MEIO - por Lais Cordeiro Greschechen

As matérias mais relevantes do mês de janeiro:

1. Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no E-social

2. TST VALIDA ACORDOS COLETIVOS QUE RESTRINGEM DIREITOS TRABALHISTAS

3. TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

4. Entenda os casos relevantes para a economia que aguardam julgamento pelo STF em 2023

5. CIPA passa a ter o papel de combater violência e assédios no ambiente de trabalho

6. Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária

7. Artigo: STF e Convenção 158 da OIT

8. Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa

9. Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

10. Inconstitucionalidades e custeio do piso da enfermagem

11. União responde por medicamentos não incorporados ao SUS, opina PGR

12. ANS inclui Zolgensma, o “remédio mais caro do mundo”, na cobertura dos planos de saúde

13. Apreensão de passaporte e da CNH por dívida pode resultar em arbitrariedades