NÃO HÁ IMUNIDADE DE ICMS PARA AQUISIÇÕES POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, DECIDE STF
No dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussão...
Médicos terão nova audiência para discutir convenção coletiva
*A transmissão inicia no minuto 12:29´ Em audiência de dissídio coletivo realizada nesta terça-feira (31) na sede do TRT-PR, em Curitiba,...
Nota Técnica n.º 45/2016/GEEIQ/DIDES/ANS
Critérios de qualidade considerados para fins de aplicação do Fator de Qualidade ano base 2016 a ser aplicado em 2017 (2016/2017)...
Lei do Salão Parceiro
O Presidente Michel Temer sanacionou nesta quinta (27), a chamada "Lei do Salão Parceiro", que incorpora no ordenamento jurídico ´prática...
Informativo CJCNS 3 - Outubro 2016
CNS INGRESSA COM AÇÃO CONTRA A LEI 13.287/2016 No dia 05 de outubro, a Confederação Nacional de Saúde – CNS ingressou com uma ação direta...
Um caso de terceirização lícita de serviços médicos em hospital
Ainda a propósito da terceirização, a 11ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu interessante questão,...
Como uma medida politicamente correta da Justiça do Trabalho pode aumentar a discriminação no Brasil
No último dia 28, do mês passado, o Tribunal Superior do Trabalho realizou uma audiência pública para discutir se a exigência, pelo...
Mães de bebês com Down conseguem redução da jornada em 50%
JT/BA garantiu direito de redução sem que ocorresse diminuição do salário ou compensação. A JT/BA, em dois processos distintos, concedeu...
Escalas de compensação em ambiente insalubre estão sob ameaça
Do Tribunal Superior do Trabalho vem notícia das mais preocupantes ao mundo do Trabalho, tanto para os empregados como para empregadores:...
Nota Sindipar - Fim da Greve Sindesc - Negociações Coletivas de Curitiba e Região
Caro Associado, Na última sexta feira (20), a negociação coletiva de trabalho para Curitiba e Região foi concluída por acordo protocolado...
