STF cassa vínculo de médico PJ e manda TST dar nova decisão
Para 2ª turma, deve ser respeitada a autonomia das vontades no momento da contratação. A 2ª turma do STF decidiu afastar vínculo de...
STJ decide que plano de saúde não precisa cobrir medicamentos de uso domiciliar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, determinou na última terça-feira (5/3) que uma operadora de plano de...
Quais são as perspectivas dos julgamentos de saúde no STJ e STF em 2024?
Um relatório especial enviado aos assinantes corporativos do JOTA PRO Saúde no início de fevereiro mostra quais são os temas de destaque...
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o direito a ser...
CNJ elimina categoria “erro médico” do sistema de classificação de processos
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de entidades médicas e alterou a...
Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo...
Igualdade salarial: termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios de remuneração
Termina no dia 29 de fevereiro, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios...
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio...
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de discriminação...
O FORNECIMENTO DE CELULAR AO EMPREGADO: DESVENDANDO OS MITOS DO SOBREAVISO
Por Carla Marzani É comum que as empresas forneçam celulares coorporativos aos seus empregados para fins de trabalho, a fim de facilitar...
