PANORAMA DA LEI 14.611/23: QUAIS SÃO AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS PELAS EMPRESAS?
Por Luciana Giese Na esteira das proteções já estabelecidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da...
A guarda e manutenção de Prontuários Médicos: o que dizem a Lei e os Conselhos de Medicina
Por Lais Cordeiro Greschechen Há poucas semanas, um importante cliente – que é uma grande Clínica – encaminhou ao escritório um e-mail...
Newsletter AMSA Junho 2023
"O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos." - Eleanor Roosevelt Artigo do mês A advogada da área cível do...
Newsletter AMSA Maio 2023
"A lei é uma palavra que só se torna significativa quando os direitos humanos se tornam realidade para todos." - Paulo Leminski Artigo do...
A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA O EMPREGADOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Por Carla Marzani Receber uma notificação de ação trabalhista pode gerar muitos dissabores para um empresário. A situação fica ainda mais...
Newsletter AMSA Abril 2023
"Se o mundo é mesmo parecido com o que vejo, prefiro acreditar no mundo do meu jeito." - Paulo Leminski Nosso artigo deste mês: Nossa...
A ALTERAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 394 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Por Luciana Giese No dia 20 de março de 2023 o Tribunal Superior do Trabalho julgou o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de...
Newsletter AMSA Março 2023
Pintou estrelas no muro e teve o céu ao alcance das mãos. Helena Kolody Artigo do Mês: Andressa Karolyne dos Santos - LGPD – LEI Nº...
LGPD – LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, VALIDADE DE SUAS SANÇÕES E RETROATIVIDADE
Por Andressa Karolyne dos Santos No dia 27/02/2023, foi publicado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), o tão esperado...
Newsletter AMSA Fevereiro 2023
Artigos da Equipe: 1. A contratação do trabalhador autônomo desvinculada do vínculo celetista - por Carla Marzani 2. LEI 14.510/22, A...
