Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida
Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Casal que viajaria à Europa é barrado pela PF por dívida trabalhista
A ação trabalhista foi iniciada em 2005 por uma cirurgiã-dentista contra a clínica do casal, onde ela trabalhava. Juiz do Trabalho Marcos...
Empresa não pode pagar gratificação especial na rescisão somente para alguns empregados
A concessão de gratificação especial sem critério objetivo, para apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem...
Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil...
Revista em bolsa, sem contato físico, não configura dano moral
Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse entendimento,...
Demissão por acordo: Empregado e Empregador podem fazer acordo para a dispensa
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe diversas mudanças significativas na legislação trabalhista brasileira, e uma das inovações mais...
Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros
O presidente Lula sancionou a lei 14.905/24, que altera o Código Civil para regular e uniformizar a questão da atualização monetária e...
Laboratório indenizará auxiliar perfurada por agulha descartada no lixo
Laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte/MG deve indenizar em R$ 30 mil por danos morais a uma auxiliar de serviços gerais que...
Horas extras e multa do FGTS são temas mais recorrentes em novas ações da Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º/7), na sessão de...
