

Alerta: uso indevido de nome e marca
Fomos informados do uso do nome de um dos nossos advogados e da marca FM&M para realização de cobranças. Alertamos que não temos vincula


TJPR suspende a eficácia da Lei dos Pets em decisão liminar
Ação proposta pela FEHOSPAR onde nosso advogado é coordenador, suspende a Lei dos Pets pois não rege cuidados necessários com os animais ant


Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência


URGENTE: ANS atende pedido da Confederação Nacional de Saúde e elimina deflator no critério de aplic
A gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, da ANS, Dra. Ana Paula Cavalcante, anunciou durante reunião...


FEHOSPAR OBTEM SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM AÇÃO COLETIVA VISANDO O PAGAMENTO DE DISPOSITIVOS DE SEGUR
Em 2014, a FEHOSPAR moveu Ação Coletiva contra a Saúde Caixa, operadora que enviou comunicado aos hospitais e estabelecimentos de...


FEHOSPAR CONFIRMA MEDIDAS LIMINARES CONCEDIDAS CONTRA O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO P
A FEHOSPAR moveu duas Ações Coletivas contra o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná – CRF/PR: a primeira discutindo a (in)...


GOVERNO REGULAMENTA PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT)
Foi publicada ontem (21.06.2017) a Instrução Normativa (“IN”) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) n.º 1.711/17, que...


TURMA ADMITE FLEXIBILIZAÇÃO DA HORA NOTURNA POR NORMA COLETIVA MEDIANTE AUMENTO DO ADICIONAL
CIRCULAR JURÍDICO 051/2017 Brasília, 20 de junho de 2017. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da...


CREMERS PUBLICA NORMAS PARA A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO
O Cremers publicou nota no dia 06 de junho apontando a criação da Resolução Cremers Nº 2/2017. A norma dispõe sobre normas éticas...


Justiça decide que motorista da Uber é autônomo
Um ex-motorista do Uber perdeu uma ação contra a empresa na Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte. A decisão, divulgada nesta...