A 110ª Conferência Internacional do Trabalho começará em 27 de maio
A 110ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) acontecerá entre 27 de maio e 11 de junho de 2022. A Conferência será...
Lei 14.334/2022: Impenhorabilidade de bens de hospitais filatrópicos e Santas Casas de Misericórdia
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...
A SÍNDROME DE BURNOUT NA CID-11: DESAFIOS PARA UMA GESTÃO EMPRESARIAL ÉTICA E PREVENTIVA
Por Luciana Novicki Giese Em janeiro de 2022 entrou em vigor a 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças, fruto da 72ª...
Fusões e aquisições: efeitos trabalhistas
Nos processos de M&A e due dilligence, são frequentes os questionamentos sobre a situação do quadro funcional e a necessidade de rescisão...
Governo lança o FGTS Digital
O Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, está desenvolvendo o FGTS Digital e...
Governo Federal declara o encerramento do Estado do Emergência em Saúde Pública. Entenda o que muda
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 22/04/2022 a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, que declara o...
Publicada Medida Provisória 1.108, que dispõe sobre o teletrabalho e o pagamento de vale alimentação
Por Bruno Milano Centa Foi publicada neste dia 28 de março Medida Provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro que traz uma série de...
Orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições...
Governo do Paraná publica Decreto 10.530/2022, que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos
O Governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei 20.971/2022 que elimina a obrigatoriedade do uso de máscaras no...
O DANO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO JUDICIÁRIO
A advogada da área Cível Ambiental Urbanística Gabrielle Medeiros aborda a possibilidade da tríplice punição em danos ambientais Não são...
