Aberta consulta pública sobre a atualização do rol de procedimentos da ANS
CONSULTA PÚBLICA - CP Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2022* (DOU de 11/03/2022 Seção I Pág. 51) Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20...
Lei 14.311/2022, que prevê retorno das gestantes ao trabalho presencial é sancionada
Medida foi publicada nesta quinta, 10 de março de 2022 A Presidência da República sancionou o Projeto de Lei 2058/21, convertido na Lei...
Assédio no ambiente laboral e a responsabilidade do empregador
O assédio no meio ambiente laboral é definido como uma situação em que há exposição do colaborador através de constrangimentos,...
Aquisição de vacinas pela iniciativa privada: discussão sobre os reflexos sanitários da Lei 14.125
No dia 10 de março de 2021 foi promulgada a Lei n. 14.125 de 2021, a qual dispõe sobre a aquisição de imunizantes contra o vírus...
Governo Federal edita Medidas Provisórias relacionadas aos contratos de trabalho na pandemia
Após longa espera, os empresários brasileiros tem o alento da notícia da edição das MPs 1045 e 1046, publicadas na madrugada desta quarta...
Reflexões sobre os efeitos da vacinação no contrato de trabalho nesse período pandêmico da COVID19
Por Sérgio Miguel Stelko Junior e Jéssica Oliveira Bueno As transformações decorrentes da pandemia do coronavírus trouxeram impactos para...
Acompanhamento de Paciente em Tempos de Covid-19
Que a todo o cidadão tem direito à saúde, não é novidade. Tal direito é garantido pela Constituição Federal, em seu artigo 6°. No...
Sustentabilidade e energia fotovoltaica por estabelecimentos hospitalares:
Adequação Legal e o Fator Competitividade no Mercado A consciência empresarial acerca da adoção de postura socioambientais adequadas,...
Mudança de entendimento da Quarta Turma do STJ: Rol de Procedimentos da ANS é julgado como taxativo.
Mudança no entendimento da Quarta Turma do STJ sobre o Rol de Procedimentos da ANS
Risco de empresa com a ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos pode afastar investidores no S
Não é de hoje que os estabelecimentos de saúde, desde os consultórios médicos particulares até hospitais, devem elaborar e obter...
