Risco de empresa com a ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos pode afastar investidores no S
Não é de hoje que os estabelecimentos de saúde, desde os consultórios médicos particulares até hospitais, devem elaborar e obter...
Governo publica medida que prorroga o prazo das medidas de redução de jornada e suspensão de contrat
O governo federal prorrogou a possibilidade de suspensão temporária de contratos de trabalho por mais 60 dias ou de redução de jornadas e sa
Fabrício de Mello e Milano Advogados Associados comemora seu 11º Aniversário
Chegamos, pois, aos 11 anos. Como toda boa história, trazemos em nós a marca dos bons momentos e vitórias, muito mais doces que qualquer...
COVID-19: Decisão do STF potencializa o risco de estabelecimentos de saúde
O STF finalizou, em 29/04/2020, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam a MP 927/2020. A decisão derrubou a e
Portaria SEPRT 10.486: Regulamento do BEm, da Medida Provisória 936/2020, requer atenção
Governo publica portaria que regula a MP936, alterando o entendimento sobre pontos importantes já aplicados pelos empresários
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a MP 936/2020
A Medida Provisória 936, publicada nesta madrugada institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas...
COVID 19: Como funciona a responsabilidade em caso de força maior sob a ótica do Código de Defesa do
Os contratos existem para serem cumpridos, isto não há discussão. Com isso, as cláusulas neles inseridas visam garantir o seu...
MP 927: Remédio para as relações de trabalho em tempos de COVID19
Confira os comentários do Dr. Bruno Milano Centa acerca da MP 927/2020.
COVID-19: Obrigações Contratuais e a Exclusão da Responsabilidade pelo seu Inadimplemento
Confira qual é o adequado tratamento gerencial e jurídico perante as obrigações contratuais e os possíveis inadimplementos advindos da crise
COVID-19 #Fiqueemcasa - O que fazer com meus funcionários?
O Dr. Bruno Milano explica quais medidas os empregadores podem adotar para a gestão dos recursos humanos em tempos de quarentena.
