COVID 19 - Uma questão atípica de saúde ambiental poderá impor prejuízo nos contratos entre particul
Como se darão as soluções para os embates contratuais gerados pela pandemia do coronavírus e pelas medidas necessárias para contê-la? Uma re
O Artigo 61 da CLT e a sobrejornada em caso de força maior
Os noticiários do mundo só se concentram em um único assunto: Coronavírus. Como os estabelecimentos de saúde devem encarar a sobrejornada do
Planos de saúde devem seguir a lei do setor ou o Código de Defesa do Consumidor?
Em posição já sedimentada, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou a incidência do Código de Defesa do Consumidor na relação/negócio...
A resposta do INSS sobre o afastamento de gestantes e lactantes em ambiente insalubre
Seguindo os estudos da Área Trabalhista do FM&M sobre as novas regras aplicadas a partir da Medida Provisória 808/2017 sobre o...
Abertura da nova filial em Londrina PR
Londrina passa a contar, a partir de 2020, com a nova base do FM&M Advogados, Escritório tradicional de Curitiba na área do Direito da S
Programa Verde e Amarelo e a MP 905/2019
No dia 11 de novembro de 2019 o Governo Federal, em cumprimento ao conjunto de ações estabelecidas pelo programa “Emprega Mais”, por meio...
Gestantes e Lactantes em ambiente insalubre - Receita Federal publica solução de consulta
Em artigo publicado recentemente em nosso site, nosso coordenador da Área Trabalhista, Bruno Milano Centa , comentou sobre a a...
Um alerta às instituições de saúde: o caso do Hospital Badim
Estar com as licenças e alvarás no prazo de validade perante aos órgãos e secretarias competentes não se mostra suficiente para minimizar a
Gestantes e lactantes: a inobservância da Previdência social aos limites legais trazidos pelo Suprem
A sociedade brasileira moderna festeja o espaço ocupado pelas mulheres nos postos de trabalho, em especial os de destaque, tanto na...
Resolução CMED nº 2/2018, um potencial colapso no sistema de saúde.
No dia 23/08/2018, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, Conselho de Governo composto pelos Ministérios da Saúde, Casa...
